Política de Privacidade

Última atualização: 20 de novembro de 2025

1. Introdução

A JCAS MODAS E COSMETICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.703.408/0001-11, está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus clientes, visitantes e usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

Ao utilizar nossos serviços, acessar nosso site ou fornecer suas informações pessoais, você concorda com as práticas descritas nesta Política de Privacidade.

2. Informações que Coletamos

Coletamos diferentes tipos de informações para fornecer e melhorar nossos serviços:

2.1. Informações Fornecidas por Você

• Dados de Identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento
• Dados de Contato: endereço residencial, e-mail, telefone celular e fixo
• Dados de Pagamento: informações de cartão de crédito/débito, dados bancários (quando aplicável)
• Preferências: tamanhos, cores, estilos preferidos, histórico de compras
• Comunicações: mensagens, feedbacks, avaliações e comentários

2.2. Informações Coletadas Automaticamente

• Dados de Navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência
• Dados de Dispositivo: tipo de dispositivo, sistema operacional, identificadores únicos
• Cookies: informações armazenadas em seu navegador (veja nossa Política de Cookies)
• Localização: dados de geolocalização (quando autorizado)

3. Como Utilizamos suas Informações

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

3.1. Execução de Serviços

• Processar e entregar seus pedidos
• Gerenciar sua conta e cadastro
• Processar pagamentos e emitir notas fiscais
• Fornecer atendimento ao cliente e suporte técnico
• Enviar atualizações sobre seus pedidos e entregas

3.2. Melhoria dos Serviços

• Personalizar sua experiência de compra
• Realizar análises e pesquisas de mercado
• Desenvolver novos produtos e serviços
• Melhorar a navegação e funcionalidade do site

3.3. Marketing e Comunicação

• Enviar newsletters, promoções e ofertas especiais
• Realizar campanhas de marketing direcionado
• Enviar pesquisas de satisfação
• Informar sobre novos produtos e lançamentos

3.4. Segurança e Conformidade Legal

• Prevenir fraudes e atividades ilícitas
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Proteger direitos, propriedade e segurança
• Resolver disputas e fazer cumprir acordos

4. Base Legal para o Tratamento de Dados

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento: quando você nos autoriza expressamente
• Execução de Contrato: para cumprir obrigações contratuais
• Obrigação Legal: para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias
• Legítimo Interesse: para finalidades legítimas do nosso negócio
• Proteção de Crédito: para análise de crédito e prevenção de fraudes

5. Compartilhamento de Informações

Podemos compartilhar suas informações com terceiros nas seguintes situações:

5.1. Prestadores de Serviços

• Empresas de transporte e logística para entrega de produtos
• Processadores de pagamento e instituições financeiras
• Provedores de serviços de tecnologia e hospedagem
• Empresas de marketing e análise de dados
• Serviços de atendimento ao cliente

5.2. Exigências Legais

• Quando requerido por lei, decisão judicial ou autoridade competente
• Para proteger nossos direitos legais
• Para prevenir fraudes ou atividades ilegais

5.3. Parceiros Comerciais

• Com seu consentimento expresso, para ofertas de parceiros
• Dados agregados e anonimizados para análises de mercado

Importante: Não vendemos, alugamos ou compartilhamos suas informações pessoais com terceiros para fins de marketing sem seu consentimento explícito.

6. Armazenamento e Segurança dos Dados

6.1. Medidas de Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia de dados sensíveis (SSL/TLS)
• Controles de acesso rigorosos e autenticação
• Firewalls e sistemas de detecção de intrusão
• Backups regulares e planos de recuperação
• Treinamento de equipe em segurança da informação
• Auditorias e testes de segurança periódicos

6.2. Período de Retenção

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para:

• Cumprir as finalidades descritas nesta política
• Atender obrigações legais, fiscais e regulatórias (geralmente 5 anos)
• Exercer direitos em processos judiciais
• Após esse período, os dados são anonimizados ou excluídos de forma segura

7. Seus Direitos como Titular de Dados

De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos:

• Confirmação e Acesso: confirmar se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Portabilidade: solicitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor
• Eliminação: excluir dados tratados com base no consentimento
• Informação: sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados
• Informação sobre Consentimento: sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e consequências
• Revogação do Consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento

Como Exercer seus Direitos

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através dos canais:

• E-mail: jcasmodas@gmail.com
• Telefone: (27) 9740-1527
• Endereço: R. Caramuru, 01A - Jardim Atlântico - Serra/ES - CEP: 29.175-257

Responderemos sua solicitação em até 15 dias úteis, podendo ser prorrogado por mais 15 dias.

8. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência. Para informações detalhadas, consulte nossa Política de Cookies.

9. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site que visitar.

10. Privacidade de Menores

Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de menores sem autorização, tomaremos medidas para excluir essas informações.

11. Transferência Internacional de Dados

Seus dados pessoais são armazenados em servidores localizados no Brasil. Caso seja necessária transferência internacional, garantiremos que sejam adotadas medidas adequadas de proteção em conformidade com a LGPD.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas através de:

• Aviso destacado em nosso site
• E-mail para o endereço cadastrado
• Mensagem em sua conta

A data da última atualização estará sempre indicada no início desta política.

13. Encarregado de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais, você pode entrar em contato com nosso encarregado:

14. Lei Aplicável e Foro

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Serra/ES para dirimir qualquer controvérsia decorrente desta política.

15. Consentimento

Ao utilizar nossos serviços e fornecer suas informações pessoais, você declara ter lido, compreendido e concordado com os termos desta Política de Privacidade.

Data de vigência: 20 de novembro de 2025